A cisão não altera os valores de benefício pagos pela Petros. Os participantes do PPSP-R terão seus benefícios corrigidos pelo IPCA, enquanto os integrantes do PPSP-NR manterão o reajuste vinculado ao percentual concedido pela patrocinadora. Todas as regras de reajustes constam no regulamento e no estatuto específico de cada plano.
A cisão não altera as regras de contribuição para o plano. Todas as regras de contribuição estão definidas no regulamento de cada plano.
O rateio seguiu a mesma proporção dos compromissos futuros com cada grupo e suas especificidades, conforme determina a legislação. Desse modo, do total de R$ 27,647 bilhões do plano de equacionamento, R$ 21,354 bilhões foram para o PPSP-R e R$ 6,293 bilhões para o PPSP-NR, sem qualquer alteração imediata do plano de equacionamento atualmente praticado.
No encerramento do ano de 2018, haverá nova avaliação atuarial dos planos, quando será verificada a necessidade de novo plano de equacionamento. Paralelamente, serão realizados estudos para reavaliar o impacto da cisão no pagamento das contribuições extras dos participantes e, em 2019, poderá haver revisão do plano de equacionamento já em andamento.
No caso do PPSP-NR, o déficit acumulado de 2,096 bilhões, registrado na data-base de 31/3/2018, ultrapassou o limite técnico permitido pela legislação. Já no PPSP-R, o resultado negativo de 2,483 bilhões se manteve dentro do limite de tolerância do déficit técnico do plano.
Os principais motivos deste resultado após a cisão são as diferenças entre o tempo de duração dos dois planos cindidos (que varia em função da idade dos participantes) e o desequilíbrio das contingências judiciais (provisionamento de recursos para pagamento de ações judiciais que tiverem perda) destinadas a cada plano. O tempo de duração do plano influencia diretamente na determinação do limite técnico, e a duração do PPSP-NR é consideravelmente menor do que a do PPSP-R. Já quanto às contingências judiciais, embora o PPSP-NR tenha aproximadamente 1/3 dos participantes do PPSP-R, os montantes atribuídos a cada plano são bem próximos, sobrecarregando ainda mais o PPSP-NR.
O patrimônio do PPSP inclui investimentos do plano, recursos em depósitos judiciais e valores vinculados ao Acordo de Obrigações Recíprocas (AOR), firmado em 2006 entre a Petros e as patrocinadoras do PPSP e que está contabilizado no patrimônio do plano como “ativo a receber”.
Os recursos foram divididos entre o PPSP-R e o PPSP-NR, seguindo, de modo geral, a proporção dos compromissos futuros do plano com cada grupo de participantes. Mas há exceções, como, por exemplo, empréstimos e financiamentos.
Na divisão do patrimônio na data efetiva da cisão, em 31/3/2018, o PPSP-R ficou com R$ 46,404 bilhões (77,64%) e o PPSP-NR, R$ 13,363 bilhões (22,4%).
Entenda como os principais elementos que compõem o patrimônio do plano foram divididos entre PPSP-R e PPSP-NR:
Carteira de investimentos
A divisão da carteira de investimentos respeitou a proporção dos compromissos futuros com cada grupo de participantes do PPSP-R e do PPSP-NR. Em relação aos ativos indivisíveis como, por exemplo, imóveis, participações em empresas e ativos de crédito, cada plano passou a ter uma cota de participação, também seguindo a mesma proporção.
Empréstimos
Em empréstimos e financiamentos, a separação foi feita de acordo com o saldo das concessões pertencente a cada grupo. Considerando 31 de março de 2018, 85,18% do saldo de empréstimos correspondiam aos participantes repactuados e o restante (14,82%), aos não repactuados.
Depósitos judiciais
Os depósitos judiciais identificados também foram separados de acordo com o grupo de origem do participante, se repactuado ou não repactuado, na proporção de 48,52% e 51,48%, respectivamente.
AOR
Os valores previstos nos três termos financeiros firmados no Acordo de Obrigações Recíprocas (AOR) foram distribuídos de acordo com sua representatividade entre repactuados e não repactuados. No caso do compromisso com o grupo pré-70, esta divisão correspondeu a 60,08% para o PPSP-R e 39,92% para o PPSP-NR em 31 de março de 2018. Já a diferença de pensão, que foi um ajuste de benefícios para pensionistas (100% repactuadas), foi integralmente destinada ao PPSP-R. Em relação à correção referente ao FAT/FC, o rateio seguiu a proporção dos compromissos futuros para cada grupo, com 75,98% para PPSP-R e 24,02% para o PPSP-NR.
A rentabilidade dos novos planos refletirá o desempenho da carteira de cada um. Inicialmente, as carteiras tendem a ser semelhantes, já que ambas vêm de um mesmo plano de origem, o PPSP.
Com a cisão, as decisões de investimento e desinvestimento do PPSP-R e do PPSP-NR, assim como a gestão de seus ativos, passam a ser independentes, o que pode levar a rentabilidades distintas.
