Introdução

O objetivo deste livreto é fornecer todas as informações necessárias para a sua tomada de decisão, contextualizando a situação do Modelo de Previdência Complementar (MPC) da Petrobras e esclarecendo a proposta da Companhia e sua fundamentação. Vamos analisar a necessidade de adequação do MPC e os detalhes da proposta desenvolvida. Você vai saber também o que acontece com cada grupo - participantes ativos, assistidos e empregados sem plano - e os próximos passos do processo. Este livreto se encerra com uma série de perguntas e respostas que visam esclarecer as dúvidas mais freqüentes.

A Petrobras vem trabalhando na busca de soluções para o aprimoramento do Modelo de Previdência Complementar da Companhia com base nas premissas e objetivos traçados pelo GTPC - grupo paritário criado em 2003 para analisar as questões relativas à Petros. A adequação desse modelo é fundamental para mantê-lo atrativo, auto-sustentável . Financeiramente e para que continue sendo um poderoso instrumento de gestão de pessoas.

Em 31 de dezembro de 2005, o balanço do Sistema Petrobras - Plano Petros registrou um déficit técnico de R$ 4,5 bilhões. Este déficit é a diferença entre suas obrigações atuariais e seus ativos garantidores. Ocorre que, segundo a Emenda Constitucional no 20, de 1998, os déficits de um plano devem ser cobertos de forma paritária, ou seja, divididos em partes iguais entre os participantes e a patrocinadora. A conseqüência da aplicação imediata da lei seria, então, um aumento nas contribuições ou uma redução de benefícios. Desde então, a Petrobras vem estudando a questão, preocupada com os impactos para todos os participantes.

Em abril de 2003, a Petrobras constituiu um Grupo de Trabalho (GT) com o apoio técnico da Petros. O propósito dessa iniciativa era elaborar um diagnóstico dos diversos aspectos relacionados ao atual Modelo de Previdência Complementar (MPC) do Sistema Petrobras. O GT também estava incumbido de apresentar sugestões de medidas a serem adotadas para dar maior previsibilidade, segurança, sustentabilidade e equilíbrio atuarial e financeiro ao modelo.

Os estudos e diagnósticos realizados por este GT identificaram alguns pontos fundamentais para o aprimoramento do MPC:

- a necessidade de nova atualização de premissas atuariais do Plano Petros;
- a revisão de aspectos estruturais do plano para reduzir sua exposição a fatores externos de incerteza que pudessem comprometer seu equilíbrio de longo prazo;
- a elaboração e oferta de um novo plano aos atuais e futuros empregados da Petrobras.

A Companhia organizou e debateu os diagnósticos e alternativas de soluções no Grupo de Trabalho (GTPC), composto paritariamente com a Petrobras / Petros e a FUP / Sindicatos, no período de setembro de 2003 a março de 2004. Em seguida, a Petrobras e a Petros consolidaram os princípios acordados dentro do GTPC em propostas de desenho do novo Plano Petros 2 e do equacionamento e fortalecimento do atual Plano Petros.

Após a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho 2005, a Petrobras estabeleceu um processo de negociação com a FUP e sindicatos de forma a buscar o entendimento sobre as melhores alternativas de solução para as questões referentes ao atual Plano Petros e para o desenho do novo Plano Petros 2.

Nesse sentido, em fevereiro de 2006, o Conselho de Administração autorizou a Diretoria Executiva a prosseguir as conversações com a FUP e sindicatos, iniciadas em dezembro de 2005, que concordaram em negociar o seguinte contexto proposto pelas patrocinadoras:

- acordos a serem negociados nos autos dos objetos das ações judiciais promovidas por essas entidades, grupos e participantes;
- revisão do custeio do Plano Petros dentro do critério de paridade; e
- negociação de pleitos sindicais que pudessem aumentar a viabilidade da solução apresentada.Para viabilização dessas ações, deveriam ser observadas os seguintes condicionantes:
- extinção e liquidação de ações e processos pendentes e futuros sobre os objetos negociados;
- adesão maciça de participantes na repactuação do regulamento do Plano Petros, em especial o Artigo 41;
- implantação do novo Plano Petros 2.

Na Petronet e no site da Petros, você encontra à sua disposição mais esclarecimentos sobre a proposta da Petrobras. Informe-se, avalie e tome sua decisão, com segurança e tranqüilidade.