Sob a liderança de um quarteto feminino, a área jurídica da Petros passou, recentemente, por um amplo processo de reestruturação para exercer um papel mais estratégico, com foco em resultados e alinhado às especificidades da Fundação. A principal mudança na estrutura organizacional foi a criação de uma célula de Responsabilidade Civil e Criminal, dedicada à análise de casos para acelerar a abertura de processos contra ex-gestores e terceiros (pessoa física e jurídica). Com as mudanças na estrutura, a área jurídica passou a gerenciar as atividades das Comissões Internas de Apuração (CIAs), criadas para averiguar eventuais irregularidades em investimentos decididos no passado. Também iniciou um processo de contratação de escritórios especializados em assessoramento criminal e cível em possíveis ações contra pessoas físicas e jurídicas.

Essas iniciativas fazem parte de um conjunto de medidas colocadas em prática para acelerar os processos de responsabilização e ressarcimento por decisões de investimentos no passado e que são alvo de investigações, bem como recuperar valores relacionados aos investimentos. E, em outubro do ano passado, a Petros ingressou com requerimento à 22ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, para atuar como assistente do Ministério Público Federal (MPF) em quatro processos de improbidade administrativa movidos pelo órgão contra ex-gestores por atos ilegais que tenham causado prejuízos à Fundação – todos envolvendo ativos investigados pela Operação Greenfield.

“A gestão do Jurídico da Petros vive um momento de revisão de conceitos, passando por uma verdadeira mudança de mindset e de cultura organizacional, em busca de alta performance, com foco em gestão de pessoas e resultados”, destacou a gerente executiva do Jurídico da Petros, Roberta Salvador, ressaltando ainda que, mesmo com todas as mudanças implementadas, o orçamento da área foi reduzido em 10% frente ao ano anterior.

Organização da base processual
Dentro deste novo conceito, estão sendo conduzidas importantes iniciativas para melhor organização das atividades, como o saneamento da base processual, organizando e ajustando as informações processuais, financeiras e documentais, com o objetivo de aumentar a eficácia dos controles internos. “Com o rastreamento da base jurídica, os processos judiciais e administrativos passaram a ser alimentados permanentemente, de forma clara, permitindo melhor acompanhamento, com rapidez e segurança, bem como a extração de relatórios necessários para subsidiar a tomada de decisão não só do Jurídico, mas também da alta administração”, frisou Roberta.

Esse trabalho foi desenvolvido ao longo de 2019, envolvendo equipes inteiras – desde o corpo técnico e executivo, passando pelas áreas financeira e contábil –, e contou com o apoio de consultoria contratada. O objetivo é mitigar o risco de inconsistências entre os registros jurídicos e os registros contábeis, o que trará mais segurança na apuração do valor de desembolsos atribuídos a processos judiciais e, consequentemente, na dimensão do passivo judicial da Fundação, de forma a atender, inclusive, à ressalva da auditoria independente no balanço contábil de 2018. Como parte deste processo, também está sendo elaborada uma política de acordos para redução das contingências judiciais, que vêm impactando o passivo da Petros.

Novas tecnologia aumentam a qualidade e agilizam processos internos
A adoção de novas ferramentas de tecnologia também tem contribuído para o aumento da eficiência dos trabalhos do Jurídico, proporcionando maior produtividade dos times e assertividade das decisões. Exemplo disso foi a utilização de RPA (Robotic Process Automation) para auxiliar na elaboração de cálculos judiciais, permitindo resultados com maior qualidade para apoiar as defesas e subsidiar as petições dos escritórios contratados.

Como robôs passaram a atuar em funções operacionais, os profissionais da Célula de Cálculos Judiciais puderam se dedicar à implementação de racionais lógicos, nova atividade da área, possibilitando a utilização da jurimetria – aplicação de métodos quantitativos, especialmente a estatística –, contribuindo para a definição da tomada de decisão relacionada a estratégias jurídicas, contingenciais e alocação financeira.

Em outra frente, foi aplicado um recurso de Business Intelligence (BI) para permitir o cruzamento de dados e a implementação de controles variados e customizados, além da geração de indicadores, melhorando o fluxo documental, o controle e a gestão dos processos. E, em breve, será adotada tecnologia de Inteligência Artificial em atividades mais operacionais, para que os profissionais fiquem dedicados a funções mais estratégicas, como estudos de teses e de fundamentação jurídica, em busca de melhores resultados para a Petros.