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Pensionistas - Perguntas e respostas

Como é calculado o benefício de suplementação de pensão?
No caso de morte do participante aposentado, o valor da suplementação de pensão corresponderá a uma parcela familiar igual a 50% do valor da Renda Global (INSS + benefício Petros) do participante, acrescida de 10% por cada beneficiário habilitado, até o máximo de 100%. Quando o participante morre na condição de trabalhador ativo, é calculado o valor de aposentadoria por invalidez que seria pago na data do óbito e este serve de base para o cálculo da pensão. A partir daí, as regras são as mesmas: 50% do valor da aposentadoria mais 10% para cada beneficiário habilitado.

Quem tem direito ao recebimento do benefício de pensão por morte?
Serão considerados beneficiários os dependentes reconhecidos pelo INSS e inscritos na Petros.

Observação: Após a aposentadoria do participante, novos beneficiários só poderão ser inscritos no plano com pagamento de aporte atuarialmente calculado.

O que é o benefício de pecúlio por morte?
É um valor em dinheiro pago de uma única vez aos beneficiários, em caso de morte do participante.

Quem tem direito a receber o pecúlio por morte?
Os beneficiários do pecúlio devem estar em uma das classes abaixo:

  • 1ª classe: cônjuge, desde que não divorciado, desquitado ou separado por sentença judicial, salvo, em qualquer desses casos, quando esteja recebendo pensão alimentícia; os filhos menores de 21 anos e inválidos; a companheira ou companheiro reconhecido.
  • 2ª classe: filhos maiores de 21 anos;
  • 3ª classe: pais;
  • 4ª classe: qualquer pessoa designada em formulário específico.

A existência de beneficiários em uma classe exclui o direito dos beneficiários das classes seguintes. Caso haja mais de um beneficiário na mesma classe, o valor do benefício será dividido em partes iguais.

Como a Petros reconhece a companheira ou companheiro para fins de pecúlio por morte?
Será habilitado para receber o benefício o companheiro ou a companheira que, no momento do óbito do participante, estivesse morando junto com ele, comprovadamente, por prazo superior a dois anos. Se houver filhos desta união, basta comprovar a coabitação no mês do óbito. Entre os comprovantes da coabitação destacam-se os seguintes documentos: conta bancária conjunta, conta-poupança conjunta, documentos de ambos apresentando o mesmo endereço, estar incluído como dependente nas últimas declarações do Imposto de Renda, contas de gás, luz ou telefone, procuração ou finanças reciprocamente outorgadas, registros constantes de associações de qualquer natureza em que a companheira figura como dependente.

Como posso atualizar meus dados bancários?
São necessários os seguintes documentos:

  • Formulário de atualização de dados bancários preenchido e com firma reconhecida em cartório por autenticidade. Clique aqui para obter o formulário.
  • Cópia autenticada do documento de identidade e do CPF
  • Cópia de comprovante da conta bancária (ex: cartão do banco ou extrato)

Envie esses documentos pelo correio para a sede da Petros (Rua do Ouvidor, 98 - Centro – Rio de Janeiro/RJ - CEP 20040-030). Se preferir, você pode entregá-los em um dos postos de atendimento. Clique aqui e veja os endereços.

 

 

Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros - CNPJ 34.053.942/0001-50

 Rua do Ouvidor, 98, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil CEP 20040-030

 Central de Relacionamento: 0800 025 35 45 (dias úteis das 8h às 19h)

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