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Serviços / Pensionistas / Passo a passo
Falecimento de participante

A perda de um parente é sempre um momento difícil. Para auxiliar os beneficiários de participantes dos nossos cinco maiores planos (PPSP-R, PPSP-R Pré-70, PPSP-NR, PPSP-NR Pré-70 e PP-2), criamos um passo a passo sobre como solicitar o adiantamento para despesas com funeral (apenas para planos BD), o pecúlio e a pensão por morte. Para informações a beneficiários de participantes de outros planos da Petros ou em caso de dúvidas sobre o nome do plano do seu familiar, entre em contato com a Central de Relacionamento (0800 025 35 45 e 21 3529-5550, para ligações de celular), de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. Para agilizar o atendimento, tenha em mãos o CPF ou a matrícula Petros do participante e a certidão de óbito.


  • Programa funeral*

    A Petros oferece para os planos de benefício definido um adiantamento para despesas com funeral. A Fundação não assume os gastos com o sepultamento, mas adianta o pagamento à funerária e, posteriormente, cobra o valor dos dependentes do participante falecido, descontando do pecúlio por morte. Clique aqui para saber como utilizar o adiantamento para despesas com funeral. 

    Clique aqui para acessar a relação de funerárias conveniadas por estado ou ligue para a Central de Relacionamento (0800 025 35 45 e 21 3529-5550, para ligações de celular).

    *Disponível apenas para beneficiários dos planos PPSP-R, PPSP-R Pré-70, PPSP-NR, PPSP-NR Pré-70, Petros Ultrafértil, Petros Lanxess e Petros Nitriflex.

  • Como solicitar o pecúlio por morte

    O pecúlio por morte é um valor em dinheiro pago de uma única vez aos beneficiários ou designados do participante após sua morte. O pagamento do pecúlio independe da concessão de pensão por morte pelo INSS. Por isso, pode ser solicitado à Petros logo após o falecimento do participante.

    Para solicitar o pecúlio, é preciso enviar a seguinte documentação básica:

    • Pedido de Solicitação de Benefício (clique aqui para planos BD e aqui para PP-2);
    • Certidão de óbito;
    • Carteira de identidade;
    • CPF;
    • Comprovante bancário.

    Outros documentos são necessários, de acordo com o seu grau de parentesco e conforme a lista disponível mais abaixo. O formulário e todos os documentos devem ser enviados exclusivamente para beneficios@petros.com.br.

    Em caso de dúvidas, entre em contato com a Central de Relacionamento (0800 025 35 45 e 21 3529-5550, para ligações de celular).

     

    Planos BD (PPSP-R, PPSP-NR, PPSP-R Pré-70, PPSP-NR Pré-70 e outros planos BD)

    Como é calculado o pecúlio?
    PPSP-R e PPSP-NR: Se a morte do participante ocorrer na condição de ativo, o valor do pecúlio corresponde a duas vezes o salário de cálculo do mês anterior ao falecimento. Este valor dobra em caso de morte por acidente de trabalho. No caso de morte na condição de assistido, o valor do pecúlio corresponde a duas vezes o somatório do benefício pago pela Petros e pelo INSS ou da Unidade de Referência.

    PPSP-R Pré-70, PPSP-NR Pré-70 e outros planos BD: O valor do pecúlio no caso de participante que morre na condição de ativo é o maior entre 15 salários básicos e 15 vezes 60% da média salarial dos últimos 60 meses. Em caso de morte por acidente de trabalho, o valor do pecúlio será dobrado. No caso de aposentado, o valor do pecúlio é de 15 vezes 60% da renda global (Petros + INSS).

    Quem tem direito ao pecúlio?
    Quatro classes de beneficiários podem ter direito ao pecúlio nos planos de benefício definido. Importante destacar que a existência de beneficiário em uma classe impede a concessão do pecúlio a integrantes de outra classe.

    • 1ª classe: cônjuge, desde que não divorciado, desquitado ou separado por sentença judicial, salvo, em qualquer desses casos, quando esteja recebendo pensão alimentícia; os filhos menores de 21 anos e inválidos; a companheira ou companheiro reconhecido;
    • 2ª classe: filhos maiores de 21 anos;
    • 3ª classe: pais;
    • 4ª classe: qualquer pessoa designada em formulário específico.

    Qual a documentação necessária para solicitar o pecúlio?
    Além da documentação básica (Pedido de Solicitação de Benefício, certidão de óbito, carteira de identidade, CPF e comprovante bancário – o beneficiário deve ser titular da conta, que não pode ser conta salário), há documentos específicos, exigidos de acordo com a classe do beneficiário, conforme a lista abaixo:

    • Para filhos menores de 18 anos: certidão de nascimento
    • Para filho maior e inválido: documento judicial ou carta de concessão do INSS caracterizando invalidez permanente
    • Para cônjuge: certidão de casamento extraída pós-óbito
    • Para ex-cônjuge com pensão judicial: documento judicial que comprove que ex-cônjuge era beneficiário de pensão alimentícia e certidão de casamento com averbação da separação ou do divórcio 
    • Para ex-companheiro com pensão judicial: documento judicial que comprove que ex-companheiro era beneficiário de pensão alimentícia
    • Para companheiro sem filho com o participante: comprovantes de coabitação dos 24 meses anteriores ao mês do óbito
    • Para companheiro com filho com o participante: comprovantes de coabitação dos dois meses anteriores ao mês do óbito; certidão de nascimento ou carteira de identidade para comprovação de filiação do dependente com o participante morto
    • Para classes 2, 3 ou 4: certidão de óbito dos beneficiários das classes anteriores à qual o requerente pertence; declaração de classe preferencial, fornecida pela Petros, e cópia da identidade de testemunhas sem grau de parentesco

     

    PP-2

    No PP-2, o pecúlio por morte é pago a pessoas designadas pelo participante. O participante pode indicar qualquer pessoa física, sem exigência de grau de parentesco. Caso não haja designado para receber o pecúlio, o valor será pago aos beneficiários inscritos no plano, mesmo que não tenham sido designados para este benefício.

    O valor do pecúlio é de 10 vezes o salário de benefício do participante, limitado a 600 VRP. O valor da VRP é atualizado anualmente em junho. Em junho de 2021, correspondia a R$ 350,77. Este valor pode ser rateado entre os designados nas proporções determinadas pelo participante ou em partes iguais, se o rateio não tiver sido previamente especificado.

    Os documentos necessários para requerer o pecúlio são: Pedido de Solicitação de Benefício, certidão de óbito, carteira de identidade e CPF dos designados e comprovante de dados bancários.

  • Como solicitar a pensão por morte

    A pensão por morte só pode ser solicitada à Petros depois da concessão da pensão pelo INSS. Em geral, o beneficiado cadastrado na Petros é o mesmo reconhecido pelo INSS. No caso do PP-2, para receber pensão por morte, o beneficiário deve ter sido inscrito no plano como tal pelo participante. É preciso ter uma conta corrente ativa no Santander.

    Para solicitar a pensão por morte, é preciso enviar o Pedido de Solicitação de Benefício e os demais documentos necessários exclusivamente para beneficios@petros.com.br. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Central de Relacionamento (0800 025 35 45 e 21 3529-5550, para ligações de celular).

    Documentação mínima* para solicitação de pensão por morte:


    *Outros documentos podem ser solicitados pela Petros. Para mais informações, ligue para a Central de Relacionamento (0800 025 35 45 e 21 3529-5550, para ligações de celular).

Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros - CNPJ 34.053.942/0001-50

 Rua do Ouvidor, 98, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil CEP 20040-030

 Central de Relacionamento: 0800 025 35 45 (dias úteis das 8h às 19h)

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