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Publicações / Notícia
Eleições para conselhos Deliberativo e Fiscal: candidatos já podem se inscrever
Publicada em 04/06/2019 09:55
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A Petros lançou nesta terça-feira (4/6) o edital de convocação para as eleições dos conselhos Deliberativo e Fiscal, que acontecerão entre os dias 2 e 16 de setembro. Duas duplas de titular e suplente serão escolhidas para um mandato de quatro anos no Conselho Deliberativo. Uma delas será formada por assistidos (aposentados ou pensionistas), enquanto a outra será a chapa mais votada após o preenchimento da primeira vaga, podendo ser integrada por ativos ou assistidos. Para o Conselho Fiscal, será eleita uma única dupla de assistidos.

Com a publicação das regras do processo eleitoral, a Fundação dá início ao período de inscrição dos candidatos. Para se inscrever, o titular e seu suplente precisam apresentar toda a documentação exigida, relacionada no edital, até as 17h do dia 18/6. Os candidatos podem fazer sua inscrição por e-mail (comissaoeleitoral@petros.com.br), na sede da Petros (R. do Ouvidor, 98) ou nos escritórios do Rio de Janeiro e de Salvador.

A novidade deste ano é que todos os participantes ativos e assistidos da Petros poderão votar via aplicativo, além de também terem a opção de escolher seus representantes aqui pelo Portal Petros ou por telefone — o número gratuito será divulgado posteriormente. Cada participante ativo e assistido só poderá votar uma vez, independentemente do número de planos em que estiver inscrito.

Para se candidatar a uma das vagas ao Conselho Deliberativo e à vaga no Conselho Fiscal, além de ser assistido, é preciso ter mais de 21 anos e contribuir há pelo menos dois anos seguidos para algum plano de benefício administrado pela Petros. A segunda vaga no Conselho Deliberativo pode ser ocupada por participante ativo ou assistido, que deve preencher os mesmos requisitos.

Assim como ocorreu na eleição de 2017, os eleitos precisam cumprir uma série de requisitos estabelecidos pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para serem habilitados e certificados no cargo de conselheiro. Essas exigências têm o objetivo de garantir a profissionalização da função. São elas:

• Ter experiência profissional comprovada de, no mínimo, três anos no exercício de atividades nas áreas financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização ou de auditoria;

• Não ter sofrido condenação criminal transitada em julgado;

• Não ter sofrido pena administrativa por infração da legislação à seguridade social, inclusive de previdência complementar ou como servidor público;

• Não ter sofrido penalidade por infração ao Código de Condutas Éticas da Petros;

• Ter reputação ilibada nos termos da legislação vigente;

• Ter ciência de que, se eleito, deverá ser certificado conforme os normativos da Previc vigentes à época.

• Ter conhecimento dos documentos que compõem o Programa de Integridade da Petros;

• Comprometer-se a ler e assinar, se eleito, o termo de ciência e concordância com o Código de Condutas Éticas e demais políticas e normativos da Petros.

O regulamento eleitoral também já pode ser acessado. Abaixo, seguem as principais datas desta eleição.

Principais datas do processo eleitoral
4/6: Divulgação do edital e início do período de inscrições

18/6: Fim do prazo para inscrições

24/6: Divulgação dos candidatos inscritos

2/9: Início do período de votação

16/9: Fim da votação

Após o período de inscrição e de validação das candidaturas, os eleitores terão acesso ao currículo e à proposta de trabalho de cada dupla que se candidatar.

Todo o processo eleitoral será acompanhado e certificado por empresa especializada em segurança da informação. A apuração dos votos começará meia hora após o encerramento da votação e será acompanhada por fiscais indicados pelos candidatos. O resultado deve ser divulgado cerca de uma hora após o fim da votação.

Por que votar?
Os conselhos Deliberativo e Fiscal são órgãos colegiados com representação paritária da Petros, sendo o Conselho Deliberativo (CD) o órgão máximo de governança e o Conselho Fiscal (CF) o órgão de controle interno da Fundação. Metade de seus integrantes é eleita pelos participantes ativos e assistidos em votação direta a cada dois anos.

O Conselho Deliberativo é o responsável pela definição da política geral de administração da Fundação e de seus planos. É formado por seis membros titulares e seus suplentes, sendo metade indicada pelos patrocinadores e a outra metade escolhida pelos participantes ativos e assistidos em eleição direta.

O CD delibera sobre os seguintes temas: alterações do estatuto da Petros e dos regulamentos dos planos de benefícios; plano estratégico e programas anuais e plurianuais; gestão de investimentos e aplicação de recursos; nomeação e exoneração de membros da Diretoria Executiva; aprovação das demonstrações contábeis; cargos e salários, entre outros.

Já o CF tem como atribuição se manifestar sobre todos os atos administrativos e operacionais da Fundação. É responsável, por exemplo, por examinar e emitir pareceres sobre as demonstrações contábeis e, requisitar à Diretoria Executiva a realização de inspeções e auditorias. É integrado por quatro titulares e seus respectivos suplentes — dois indicados pelos patrocinadores e dois eleitos, pelo voto direto, pelos participantes ativos e assistidos. Dos dois eleitos, um deve ser escolhido entre os ativos e o outro, entre os assistidos.

Clique e acesse os documentos do processo eleitoral
Edital de convocação

Regulamento eleitoral

Requerimento de inscrição

Termo de responsabilidade do titular

Termo de responsabilidade do suplente

Código de Condutas Éticas

Programa de Integridade


Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros - CNPJ 34.053.942/0001-50

 Rua do Ouvidor, 98, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil CEP 20040-030

 Central de Relacionamento: 0800 025 35 45 (dias úteis das 8h às 19h)

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