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Publicações / Notícia
LGPD: Petros eleva conformidade à nova lei
Publicada em 30/11/2020 17:48
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A Petros vem realizando um amplo trabalho para atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que entrou em vigor setembro deste ano, e já colocou em prática grande parte do plano de adequação à nova legislação, fortalecendo a segurança das informações e a governança da empresa. Como parte das medidas, foram aperfeiçoadas as práticas de gestão e tratamento de dados dos diferentes públicos com os quais nos relacionamos e implementados controles de proteção de dados associados às nossas atividades e barreiras para mitigar a exposição a riscos, elevando a nossa conformidade à nova lei.

Para normatizar esse processo, passamos a contar com uma Política de Privacidade, que reúne os princípios fundamentais de proteção de dados pessoais na Petros, reforçando o nosso compromisso com a segurança da informação, ativo extremamente estratégico, especialmente para uma empresa do nosso porte, que conta com um patrimônio de R$ 106 bilhões e cerca de 142 mil participantes.

Nela, estão definidas as formas de coleta e tratamento das informações de participantes, assistidos, dependentes, empregados, terceirizados, prestadores de serviço e outras partes interessadas, identificados como titular do dado, descrevendo os tipos de informações pessoais que são obtidas e como são gerenciadas e arquivadas. Instituímos também um Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (DPO), que é o ponto focal da Petros para os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), responsável pela fiscalização da conformidade com a LGPD.

Inicialmente, o trabalho consistiu no mapeamento dos fluxos de tratamento dos dados pessoais na Petros, abrangendo todas as fases de uso dos dados (acesso, compartilhamento, coleta, armazenamento, consulta, etc.); avaliação do nível de maturidade em relação à LGPD e definição dos gaps e planos de adequação. Também foram revisados os termos das cláusulas de modelos de contratos para adequação ao conceito de privacidade, que passarão a ser implementados em cada situação aplicável, assim como construídos novos normativos e materiais regulatórios voltados à privacidade e proteção de dados. Priorizamos também ações de conscientização sobre a LGPD e o fortalecimento das atividades, tecnologias e controles de segurança para os diferentes tipos de informação gerenciados pela Petros.

“O novo marco legal demandou uma profunda preparação das empresas, frente às transformações e inovações tecnológicas, para atender à série de direitos que os titulares de dados têm em relação aos seus dados pessoais. Porém, antes mesmo da LGPD, a Petros já vinha executando um profundo trabalho voltado à segurança da informação, antecipando-se à nova legislação. Estamos fortemente comprometidos com a proteção dos dados e temos tratado este tema com total responsabilidade na nossa empresa”, destacou o diretor de Risco, Administração e Finanças, Leonardo Moraes.

Desde 2018, a Petros possui um Programa de Segurança da Informação, que reúne processos, estratégias e diretrizes que visam garantir a proteção e a disponibilidade das informações corporativas, alinhado às boas práticas e normas de segurança. Desde então, vem atuando na identificação de riscos e no aumento do nível de conscientização sobre o tema, bem como no aprimoramento e implementação de novas ferramentas, recursos e soluções tecnológicas e de infraestrutura para a segurança das informações e proteção de dados. Como parte do Programa de Segurança da Informação, foi instituído o Plano Diretor de Segurança da Informação (PDSI), que vem sendo desdobrado em iniciativas internas, para que a Petros esteja aderente às normas ISO 27000, referenciais internacionais para segurança da informação e, em breve, à LGPD.

Para dar ampla visibilidade e transparência ao trabalho que vem sendo conduzido para fortalecer a segurança das informações e cumprir a LGPD, criamos uma área especial no Portal Petros, reunindo todas as medidas colocadas em prática para proteger os dados dos nossos participantes (ativos, assistidos e seus dependentes), empregados, terceirizados, prestadores de serviço e outros públicos com os quais nos relacionamos. Clique aqui para acessar.


Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros - CNPJ 34.053.942/0001-50

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