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Publicações / Especiais / PP-3
Saiba mais sobre o PP-3

 

Após a reestruturação do PPSP-R e do PPSP-NR — com a cisão do grupo Pré-70, as alterações de regulamento e a implantação de um novo modelo de equacionamento —, a Petros vem trabalhando na criação do PP-3, plano de modalidade de contribuição definida (CD) proposto pela Petrobras como mais uma opção previdenciária exclusiva para os participantes da companhia. O plano ainda depende da aprovação de todas as instâncias de governança.

O PP-3 já havia sido apresentado à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que solicitou uma série de mudanças no escopo do plano. O PP-3 ainda está na fase final de formatação e, em breve, seguirá para aprovação dos órgãos colegiados de Petros e Petrobras e dos órgãos governamentais. Depois disso, será oferecido pela Petrobras para migração voluntária exclusiva de participantes do PPSP-R e do PPSP-NR.

Para que os participantes possam acompanhar as etapas de criação do PP-3 e esclarecer as principais dúvidas, a Petros criou este espaço aqui no Portal Petros para reunir todas as informações sobre o novo plano CD. Entre os conteúdos disponíveis, há uma simulação dos valores projetados para o PP-3. A Petros fornecerá todas as informações sobre as condições no plano de origem e no PP-3.

  • O que é o PP-3?

    O PP-3 é uma alternativa de previdência complementar da Petrobras na modalidade de contribuição definida (CD) que será oferecida exclusivamente aos participantes do PPSP-R e do PPSP-NR para migração voluntária e opcional.

    Num plano CD, não há mutualismo, não há déficit nem risco de equacionamento, pois o benefício é sempre ajustado com o saldo de conta individual. Quem migrar terá o valor devido referente ao equacionamento do PPSP-R ou do PPSP-NR descontado de uma só vez, por meio da redução das reservas individualizadas, encerrando a cobrança de contribuições extraordinárias mensais, além do resíduo de déficit que restar no momento do recálculo de migração. Em planos CD, não existe a possibilidade de surgimento de novas contribuições extraordinárias previdenciais no futuro.

    No momento da migração, o participante assistido poderá sacar até 15% do saldo acumulado na sua conta individual. Já o participante ativo poderá fazer o mesmo quando requerer o benefício no PP-3. E, em caso de falecimento do participante no PP-3, montante acumulado pode gerar renda para pensionista ou ser tratado como herança.

  • Principais características de um plano CD

    O PP-3 está sendo formatado como um plano de benefícios da modalidade de contribuição definida (CD). Esta é uma modalidade mais moderna de previdência, sem mutualismo e que permite que o participante tenha mais opções de escolha de seu benefício de aposentadoria.

    Num plano CD, o valor inicial do benefício de aposentadoria é conhecido no momento da concessão, de acordo com o saldo acumulado na conta individual e com a forma de recebimento do benefício escolhida pelo participante: prazo indeterminado, prazo determinado (15 a 45 anos, em múltiplos de 5 anos) e percentual do saldo de conta (0,2% a 0,65% ao mês). Daí, o benefício é sempre revisado anualmente conforme o saldo em conta remanescente.

    O percentual de contribuição para o plano é estipulado de acordo com os critérios estabelecidos no regulamento. No PP-3, a contribuição será de 2% a 8,5% da remuneração, com acompanhamento de igual percentual pela empresa patrocinadora. Não há mais teto para o valor do salário de contribuição mensal como no PPSP-R e no PPSP-NR.

    Com o objetivo de elevar o saldo de conta e o valor de benefício a ser recebido no futuro, o participante pode fazer contribuições adicionais, sem contrapartida do patrocinador, a qualquer tempo, e pode portar recursos de outros planos de previdência para o PP-3.

    Outra característica é não haver contribuição na fase de assistido. Também não há um limite máximo para o valor do benefício. O pagamento mensal será feito de acordo com a modalidade de recebimento escolhida e com o montante acumulado na conta individual.

  • O que mudou?

    A proposta inicial do PP-3, que foi apresentada no fim de 2018, passou por alterações a pedido da Previc. Algumas delas, como novos prazos de carência, têm o objetivo de garantir a liquidez do plano. Entenda o que mudou.

    Proposta original (2018) Proposta atual (2020)
    Contribuição definida com risco mutualista Contribuição definida (CD puro)
    Benefícios de risco custeados por fundo coletivo Benefícios de risco individualizados, custeados pelo saldo de conta pessoal
    Contribuição patronal de até 8,5%, com uma parte destinada ao fundo coletivo de risco Contribuição patronal de até 8,5%, com 100% do valor destinado à conta pessoal
    Saque único de até 15% a qualquer tempo (assistidos) ou no momento da aposentadoria (ativos) Saque único de até 15% apenas na migração (assistidos) e no momento da aposentadoria (ativos)
    Portabilidade sem carência Portabilidade após 36 meses de carência
    Resgate após seis meses de carência Resgate da conta pessoal de imediato; da conta patronal e de excedente da reserva de poupança após 36 meses de carência

     

  • Simulado

    Para que o participante do PPSP-R e do PPSP-NR ligado à Petrobras possa começar a conhecer o valor da reserva de migração individual, que representa o montante de recursos que teria inicialmente em seu nome no PP-3, com base em seus dados cadastrais e financeiros, assim como a estimativa de benefício que seria recebido no novo plano, a Petros elaborou um simulado com os dados posicionados em 30 de abril de 2020. Todos os valores da simulação servem apenas como referência, podendo variar para cima ou para baixo, conforme o resultado apurado na data de recálculo para a migração para o PP-3, que só será definida após a aprovação final do plano pela Previc. As premissas utilizadas, como a taxa de juros, também podem sofrer alterações.

    A simulação apresenta a estimativa de reserva de migração inicial, assim como a projeção dos valores para a aposentadoria, e os valores estimados de benefício para cada uma das opções oferecidas, considerando três cenários de saque único (5%, 10% e 15%) do saldo da conta de benefício concedido, além da opção sem saque. Após verificar estes valores, o participante visualizará uma comparação com o benefício projetado do plano de origem e deve participar de uma enquete, respondendo se teria ou não o interesse de migrar para o PP-3. Como os dados são individuais, o simulado está disponível apenas na área restrita. Para acessar, clique aqui.

  • Perguntas e respostas

    Para que todos os participantes do PPSP-R e do PPSP-NR da Petrobras possam conhecer um pouco mais sobre o PP-3, a Petros elaborou um perguntas e respostas. Confira.

    A Petros havia divulgado o PP-3 e só voltou a falar do plano agora. Por quê?
    No processo de aprovação do novo plano, a Previc solicitou alterações, conforme comunicado à época aos participantes. No mesmo período, a Petros iniciou a negociação com as entidades representativas sobre o novo modelo de equac