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Publicações / Especiais / PP-3
Saiba mais sobre o PP-3

 

Após a reestruturação do PPSP-R e do PPSP-NR — com a cisão do grupo Pré-70, as alterações de regulamento e a implantação de um novo modelo de equacionamento —, a Petros vem trabalhando na criação do PP-3, plano de modalidade de contribuição definida (CD) proposto pela Petrobras como mais uma opção previdenciária exclusiva para os participantes da companhia. O plano ainda depende da aprovação de todas as instâncias de governança.

O PP-3 já havia sido apresentado à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que solicitou uma série de mudanças no escopo do plano. O PP-3 ainda está na fase final de formatação e, em breve, seguirá para aprovação dos órgãos colegiados de Petros e Petrobras e dos órgãos governamentais. Depois disso, será oferecido pela Petrobras para migração voluntária exclusiva de participantes do PPSP-R e do PPSP-NR.

Para que os participantes possam acompanhar as etapas de criação do PP-3 e esclarecer as principais dúvidas, a Petros criou este espaço aqui no Portal Petros para reunir todas as informações sobre o novo plano CD. Entre os conteúdos disponíveis, há uma simulação dos valores projetados para o PP-3. A Petros fornecerá todas as informações sobre as condições no plano de origem e no PP-3.

  • O que é o PP-3?

    O PP-3 é uma alternativa de previdência complementar da Petrobras na modalidade de contribuição definida (CD) que será oferecida exclusivamente aos participantes do PPSP-R e do PPSP-NR para migração voluntária e opcional.

    Num plano CD, não há mutualismo, não há déficit nem risco de equacionamento, pois o benefício é sempre ajustado com o saldo de conta individual. Quem migrar terá o valor devido referente ao equacionamento do PPSP-R ou do PPSP-NR descontado de uma só vez, por meio da redução das reservas individualizadas, encerrando a cobrança de contribuições extraordinárias mensais, além do resíduo de déficit que restar no momento do recálculo de migração. Em planos CD, não existe a possibilidade de surgimento de novas contribuições extraordinárias previdenciais no futuro.

    No momento da migração, o participante assistido poderá sacar até 15% do saldo acumulado na sua conta individual. Já o participante ativo poderá fazer o mesmo quando requerer o benefício no PP-3. E, em caso de falecimento do participante no PP-3, montante acumulado pode gerar renda para pensionista ou ser tratado como herança.

  • Principais características de um plano CD

    O PP-3 está sendo formatado como um plano de benefícios da modalidade de contribuição definida (CD). Esta é uma modalidade mais moderna de previdência, sem mutualismo e que permite que o participante tenha mais opções de escolha de seu benefício de aposentadoria.

    Num plano CD, o valor inicial do benefício de aposentadoria é conhecido no momento da concessão, de acordo com o saldo acumulado na conta individual e com a forma de recebimento do benefício escolhida pelo participante: prazo indeterminado, prazo determinado (15 a 45 anos, em múltiplos de 5 anos) e percentual do saldo de conta (0,2% a 1% ao mês). Daí, o benefício é sempre revisado anualmente conforme o saldo em conta remanescente.

    O percentual de contribuição para o plano é estipulado de acordo com os critérios estabelecidos no regulamento. No PP-3, a contribuição será de 2% a 8,5% da remuneração, com acompanhamento de igual percentual pela empresa patrocinadora. Não há mais teto para o valor do salário de contribuição mensal como no PPSP-R e no PPSP-NR.

    Com o objetivo de elevar o saldo de conta e o valor de benefício a ser recebido no futuro, o participante pode fazer contribuições adicionais, sem contrapartida do patrocinador, a qualquer tempo, e pode portar recursos de outros planos de previdência para o PP-3.

    Outra característica é não haver contribuição na fase de assistido. Também não há um limite máximo para o valor do benefício. O pagamento mensal será feito de acordo com a modalidade de recebimento escolhida e com o montante acumulado na conta individual.

  • O que mudou?

    A proposta inicial do PP-3, que foi apresentada no fim de 2018, passou por alterações a pedido da Previc. Algumas delas, como novos prazos de carência, têm o objetivo de garantir a liquidez do plano. Entenda o que mudou.

    Proposta original (2018) Proposta atual (2020)
    Contribuição definida com risco mutualista Contribuição definida (CD puro)
    Benefícios de risco custeados por fundo coletivo Benefícios de risco individualizados, custeados pelo saldo de conta pessoal
    Contribuição patronal de até 8,5%, com uma parte destinada ao fundo coletivo de risco Contribuição patronal de até 8,5%, com 100% do valor destinado à conta pessoal
    Saque único de até 15% a qualquer tempo (assistidos) ou no momento da aposentadoria (ativos) Saque único de até 15% apenas na migração (assistidos) e no momento da aposentadoria (ativos)
    Portabilidade sem carência Portabilidade após 36 meses de carência
    Resgate após seis meses de carência Resgate da conta pessoal de imediato; da conta patronal e de excedente da reserva de poupança após 36 meses de carência

     

  • Simulado

    Para que o participante do PPSP-R e do PPSP-NR ligado à Petrobras possa começar a conhecer o valor da reserva de migração individual, que representa o montante de recursos que teria inicialmente em seu nome no PP-3, com base em seus dados cadastrais e financeiros, assim como a estimativa de benefício que seria recebido no novo plano, a Petros elaborou um simulado com os dados posicionados em 30 de abril de 2020. Todos os valores da simulação servem apenas como referência, podendo variar para cima ou para baixo, conforme o resultado apurado na data de recálculo para a migração para o PP-3, que só será definida após a aprovação final do plano pela Previc. As premissas utilizadas, como a taxa de juros, também podem sofrer alterações.

    A simulação apresenta a estimativa de reserva de migração inicial, assim como a projeção dos valores para a aposentadoria, e os valores estimados de benefício para cada uma das opções oferecidas, considerando três cenários de saque único (5%, 10% e 15%) do saldo da conta de benefício concedido, além da opção sem saque. Após verificar estes valores, o participante visualizará uma comparação com o benefício projetado do plano de origem e deve participar de uma enquete, respondendo se teria ou não o interesse de migrar para o PP-3. Como os dados são individuais, o simulado está disponível apenas na área restrita. Para acessar, clique aqui.

  • Perguntas e respostas

    Para que todos os participantes do PPSP-R e do PPSP-NR da Petrobras possam conhecer um pouco mais sobre o PP-3, a Petros elaborou um perguntas e respostas. Confira.

    A Petros havia divulgado o PP-3 e só voltou a falar do plano agora. Por quê?
    No processo de aprovação do novo plano, a Previc solicitou alterações, conforme comunicado à época aos participantes. No mesmo período, a Petros iniciou a negociação com as entidades representativas sobre o novo modelo de equacionamento do PPSP-R e do PPSP-NR. Assim, antes de aplicar os ajustes solicitados para que o PP-3 pudesse ser aprovado e aberto para migração voluntária, a Petros buscou reequilibrar o PPSP-R e o PPSP-NR, reestruturando os dois planos, o que promoveu a cisão do grupo Pré-70, as alterações de regulamento e a implantação de um novo modelo de equacionamento. Agora, após a conclusão dessa reestruturação, a Petros vem trabalhando na criação do PP-3, plano de modalidade de contribuição definida (CD) proposto pela Petrobras como mais uma opção previdenciária exclusiva para os participantes do PPSP-R e do PPSP-NR da companhia. O PP-3 ainda passará pela aprovação de todas as instâncias de governança da Petros, da Petrobras e pelos órgãos governamentais, tais como: Conselho Deliberativo da Petros, Conselho de Administração da Petrobras, Sest e Previc.

    Então, o PP-3 já foi autorizado pela Previc?
    Ainda não. A Petros está finalizando a formatação do plano, que ainda precisa ser aprovado por todas as instâncias de governança interna da Fundação, da Petrobras e pelos órgãos governamentais Sest e Previc.

    O PP-3 será oferecido a todos os participantes do PPSP-R e do PPSP-NR?
    Não. O PP-3 será oferecido para migração voluntária exclusivamente a participantes do PPSP-R e do PPSP-NR da Petrobras. Participantes ligados à BR Distribuidora ou à Petros não poderão optar pelo PP-3.

    Os participantes do PPSP-R Pré-70 e do PPSP-NR Pré-70 poderão optar pelo PP-3?
    Não. O PP-3 será oferecido para migração voluntária exclusivamente a participantes do PPSP-R e do PPSP-NR da Petrobras. Os participantes dos planos PPSP-R Pré-70 e PPSP-NR Pré-70 não poderão optar pelo PP-3.

    E quando o PP-3 será oferecido?
    A previsão é que a migração seja aberta em setembro de 2020, a depender da aprovação por todas as instâncias de governança da Petros, da Petrobras e dos órgãos governamentais. Os participantes serão informados a cada etapa de aprovação do PP-3.

    Por que o PP-3 está sendo criado?
    O PP-3 foi solicitado pelo principal patrocinador do PPSP-R e do PPSP-NR, a Petrobras, como forma de oferecer uma alternativa previdenciária mais moderna aos participantes da companhia.

    Quais são as principais características do PP-3?
    O PP-3 é um plano de benefícios na modalidade de contribuição definida (CD) puro. Num plano CD, o valor do benefício de aposentadoria inicial é conhecido no momento da concessão, de acordo com o saldo acumulado na conta individual e a forma de recebimento do benefício escolhida pelo participante, e será revisado anualmente, conforme o saldo em conta individual remanescente.

    Quem migrar terá o valor devido referente ao equacionamento, à dívida do PED-2015 e ao déficit não equacionado, descontado de uma só vez, por meio da redução das reservas individualizadas, encerrando a cobrança de contribuições extraordinárias mensais. Em planos CD não existe a possibilidade de surgimento de novas contribuições extraordinárias no futuro.

    O que muda de um plano BD para um CD?
    Em um plano de benefício definido (BD), como o PPSP-R e o PPSP-NR, o valor do benefício é determinado com base no salário de contribuição do participante e seguindo fórmulas de cálculo previstas em regulamento. Nestes planos, tanto os benefícios quanto os salários de contribuição são limitados por um teto. O percentual de contribuição de ativos e aposentados pode mudar ao longo do tempo para garantir o pagamento dos benefícios, que são vitalícios. As contribuições individuais e patronais são destinadas a contas coletivas, devido ao caráter mutualista do plano, que faz com que os recursos totais do plano sejam usados para pagamento de todos. Esse tipo de plano é sujeito a desequilíbrios, uma vez que mudanças conjunturais ou estruturais, como alteração na tábua de mortalidade, afetam todos os participantes que compartilham a conta coletiva. Os planos BD estão desaparecendo do mercado. Na Petros, todos os planos BD estão fechados a novas adesões.

    Já em um plano de contribuição definida (CD), como o PP-3, os participantes têm contas individuais. O participante ativo estipula o valor da sua contribuição no momento da adesão, de acordo com os critérios estabelecidos no regulamento do plano. Periodicamente, ele pode alterar o valor das contribuições normais mensais, respeitando o limite estabelecido no regulamento para garantir contribuição igual do patrocinador. No PP-3 não há limite para o valor a ser contribuído pelo participante e nem para o seu benefício. O participante também pode fazer contribuições adicionais, sem contrapartida do patrocinador, a qualquer tempo, com o objetivo de elevar seu saldo de conta e o valor de benefício a ser recebido no futuro. O valor do benefício de aposentadoria inicial será conhecido no momento da concessão, de acordo com o saldo acumulado na conta individual de cada participante.

    Qual será o patrimônio do PP-3?
    O patrimônio do PP-3 será conhecido apenas após a migração, tendo em vista que depende da massa de participantes que migrará. O patrimônio do PP-3 corresponderá ao somatório das reservas de migração de seus participantes, sendo esse valor representado como cota parte do patrimônio do plano de origem.

    Como foi calculada minha reserva de migração?
    Os planos PPSP-R e PPSP-NR são planos de benefício definido, que tem como principal característica serem mutualistas, ou seja, os recursos do plano são globais e utilizados para pagar os benefícios de todos os participantes do plano, sem individualização. O cálculo da reserva de migração tem por objetivo segregar os recursos existentes no plano, na data do cálculo, entre todos os participantes, de forma que se garanta o direito acumulado até o momento de cada participante através de equivalência atuarial, sem que a migração de um participante venha a afetar os direitos dos demais.

    Em termos mais técnicos, o cálculo da reserva de migração individual leva em consideração o valor atual dos benefícios futuros, incluindo os benefícios de risco, a serem pagos para cada participante, líquidos do valor atual das contribuições normais e extraordinárias futuras que seriam pagas, e acrescida ou reduzida a parcela do resultado do plano (déficit/superávit), referente a cada participante, na data do cálculo.

    Além do cálculo acima descrito, comporá a reserva de migração individual o valor atual das contribuições normais e extraordinárias futuras da Petrobras para cada participante em sua fase de assistido, e acrescida ou reduzida a parcela do resultado do plano (déficit/superávit) de responsabilidade da patrocinadora, referente a cada participante, na data do cálculo, exceto para autopatrocinados e assistidos oriundos de autopatrocínio.

    Para os autopatrocinados e assistidos oriundos de autopatrocínio, a reserva de migração individual não considera o aporte da patrocinadora referente a futuras contribuições ordinárias e extraordinárias que seriam feitas no plano de origem. Esta questão está sendo analisada pela Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Previc. Qualquer alteração neste entendimento será comunicada aos participantes e, se for o caso, a reserva de migração poderá ser revisada.

    A carteira de investimentos do PP-3 será diferente das carteiras de PPSP-R e PPSP-NR?
    Os três planos serão totalmente independentes. Suas carteiras serão separadas e estarão ajustadas de acordo com o perfil de cada plano. Desta maneira, embora no início da migração eles estejam com alocações de recursos semelhantes às carteiras dos planos de origem, haverá planos de investimento individualizados que vão ajustar estas alocações de recursos às demandas de liquidez e rentabilidade de cada plano.

    Qual a expectativa de rentabilidade dos saldos no PP-3?
    Para o simulado já disponível para consulta, está sendo utilizada uma taxa de juros real de 1,92%, líquida da taxa de administração, e sem considerar a inflação futura. Esta taxa tem a intenção de estimar a rentabilidade futura do plano. Essa diferença de taxa de juros entre os planos é fruto de suas características distintas em termos de necessidade de rentabilidade, liquidez e prazos para provimento de benefícios, o que fez com que a taxa do PP-3 ficasse mais próxima à projeção futura do CDI.

    No PP-3 serão criados perfis de investimentos?
    No material desenvolvido até o momento para o PP-3, não está prevista a criação de perfis de investimentos.

    No PP-3, poderei sacar uma parte da minha reserva individual? Como?
    As regras do plano ainda estão sendo definidas e dependem de aprovação de todas as instâncias de governança. A princípio, sim, os participantes aposentados e pensionistas que optarem por migrar para o PP-3 poderão fazer um saque único de até 15% de sua reserva individual no momento da migração, tendo como base o saldo disponível na conta de benefício concedido no momento da solicitação. Os participantes ativos que fizerem a migração também poderão ter acesso ao saque de até 15% do saldo da conta de benefício concedido no momento da concessão da aposentadoria pelo novo plano. O participante terá apenas uma oportunidade para fazer o referido saque, ainda que se decida por um percentual menor do que 15%. O saque, no entanto, não estará disponível para quem se tornar pensionista no PP-3, mesmo que o participante ativo ou aposentado ligado a esse pensionista não tenha exercido o direito ao saque antes de falecer.

    Posso migrar para o PP-3 e depois resgatar ou portar meus recursos?
    O participante ativo do novo plano poderá optar por resgatar ou portar seus recursos para outra entidade. No caso do resgate, o participante ativo que romper o vínculo empregatício levará os recursos que aportou equivalentes à sua reserva de poupança no plano de origem e suas contribuições realizadas no novo plano. Para levar também os recursos aportados pelo patrocinador, deverá observar a carência de 36 meses de vínculo ao PP-3. Na portabilidade para outro plano, levará seus depósitos e, também, aqueles feitos pelo patrocinador, além dos rendimentos, desde que observe a carência de 36 meses de vínculo ao PP-3. Já os assistidos, por já estarem recebendo benefício, não poderão resgatar nem portar seus recursos para outra entidade de previdência.

    Haverá alguma carência para optar pelo resgate ou pela portabilidade?
    Importante reforçar que o resgate e a portabilidade só poderão ser solicitados por participantes ativos. O fim do vínculo empregatício com a patrocinadora será exigido nos dois casos. Se o participante quiser resgatar a reserva que acumulou com suas contribuições no plano de origem, pode fazê-lo sem carência. Mas, se quiser resgatar toda a reserva de migração, incluindo os depósitos feitos pela patrocinadora, haverá um prazo de carência. O mesmo prazo deve ser aplicado para portabilidade para outro fundo de previdência complementar. Na atual proposta, o prazo de carência será de 36 meses.

    Se eu migrar para o PP-3 como ativo, mas não quiser me aposentar pelo plano para poder fazer o resgate ou portabilidade após a carência, posso?
    Sim. Neste caso, se o participante já for elegível ao benefício do PP-3, terá de se tornar autopatrocinado para se manter como ativo até completar o prazo de carência para resgatar ou portar os recursos acumulados no plano. Como autopatrocinado, o participante continua a contribuir para o plano com a sua parte, calculada sobre o salário de participação do mês anterior à rescisão e assume também o pagamento das contribuições que eram feitas pela patrocinadora. Durante este período, segue aumentando sua reserva individual com os aportes mensais, que podem ir de 2% a 8,5% do salário de participação. Ou, se preferir, após carência de 12 meses de vínculo ao PP-3, pode se tornar autopatrocinado licenciado e, nesta condição, pagar apenas o custeio administrativo do plano. No caso do benefício proporcional diferido (BPD), o participante que não for elegível ao benefício do PP-3 ao se tornar remido, deixa de fazer as contribuições e mantém seus recursos rendendo até reunir os requisitos para se aposentar. Até lá, continua pagando apenas a taxa de administração. Para se tornar remido no PP-3, o chamado BPD (benefício proporcional diferido), o participante precisará ter uma permanência mínima de seis meses como patrocinado no plano.

    A Petros vai descontar da minha reserva o montante correspondente ao equacionamento no momento da migração?
    Sim. O valor referente ao equacionamento será abatido de uma só vez da reserva de migração de cada participante, encerrando a cobrança de contribuições extraordinárias mensais. Caso haja algum déficit não equacionado até o momento da migração, este valor também será abatido.

    Quando vou saber o valor da reserva que vai para o PP-3?
    A Petros elaborou um simulado, com data-base de 30 de abril de 2020, já refletindo a reestruturação do PPSP-R e do PPSP-NR para que o participante possa ter uma referência dos valores estimados de sua conta individual e do benefício estimado a receber no PP-3. Após a aprovação pela Previc um recálculo definitivo da situação individual será realizado para o estabelecimento do valor a migrar que será apresentado no período de opção pelo PP-3.

    O PP-3 também pode ter déficit e passar por um processo de equacionamento?
    Não. Déficit é um descasamento entre os pagamentos previstos no longo prazo e todos os investimentos mais os recursos que o plano tem a receber. Num plano CD, o benefício é sempre ajustado com o saldo de conta individual.

    No PP-3, o participante conta com benefícios de risco? De onde saem estes recursos?
    Sim. O participante conta com os benefícios de auxílio-doença, invalidez, pensão por morte e pecúlio por morte. Todos estes benefícios no PP-3 serão calculados com base no saldo de conta individual. Importante ressaltar que a reserva de migração inclui os valores atuarialmente equivalentes aos benefícios de risco do plano de origem.

    O patrocinador vai pagar à Petros sua parte no equacionamento?
    Com a criação do PP-3, o patrocinador pagará integralmente o montante que estava destinado a ele no plano de equacionamento, assim como a parte que lhe cabe em relação a déficits não equacionados até o momento da migração em relação aos participantes ativos e assistidos que optarem pela migração, exceto no que se refere aos participantes autopatrocinados e assistidos oriundos de autopatrocínio. Esta questão de autopatrocinados e assistidos oriundos de autopatrocínio está sendo analisada pela Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Previc. Qualquer alteração neste entendimento será comunicada e, se for o caso, a reserva de migração poderá ser revisada.

    Se eu não optar pelo PP-3, o que acontece?
    O participante que não quiser migrar para o PP-3 permanecerá no plano de origem (PPSP-R ou PPSP-NR). Para manter o plano, o participante continuará pagando as contribuições ordinárias e extraordinárias, assim como o patrocinador.

    Existe alguma projeção esperada para as adesões ao PP-3?
    A adesão ao PP-3 será voluntária. Ainda não há uma projeção de quantos participantes devem optar pela migração.

    Qual será o impacto da migração sobre o déficit dos planos PPSP-R e PPSP-NR?
    O processo de migração para o PP-3 será realizado observando todos os critérios de equivalência atuarial de forma que seja transferido para o PP-3 apenas os direitos dos participantes que optarem pela migração, não afetando assim o reequilíbrio do PPSP-R nem do PPSP-NR, uma vez que o plano continuará existindo enquanto houver participantes.

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