A Petros realiza neste ano eleição para a escolha de novos representantes dos participantes para o Conselho Deliberativo e para o Conselho Fiscal. O processo eleitoral foi iniciado com a publicação do edital, no dia 18/03, e se encerra com o período de votação, previsto para acontecer entre os dias 14 e 28/06, e a posterior divulgação dos eleitos.

Serão escolhidas duas duplas, de titular e suplente, sendo uma para o Conselho Deliberativo e, a outra, para o Conselho Fiscal, para mandato de quatro anos. Nesta eleição, as vagas são apenas para representantes dos participantes ativos, portanto, aposentados e pensionistas não podem se candidatar. O voto, entretanto, é aberto a todos os participantes inscritos em planos Petros até 28 de fevereiro de 2021.

Neste espaço estão concentradas todas as notícias divulgadas sobre a eleição, além de documentos e outras informações referentes ao pleito. Sua participação é fundamental para o futuro da Petros.

Notícias

• Calendário eleitoral

  Calendário eleitoral
  18/03	Publicação do Edital de Convocação das Eleições
  18/03 a 01/04	Inscrição dos candidatos
  05/04	Avaliação e divulgação dos inscritos
  05/04 a 09/04	Pedidos de impugnação
  Até 13/04	Avaliação dos pedidos e comunicação dos impugnados
  14/04 a 18/04	Prazo para defesa dos impugnados
  19/04 a 20/04	Avaliação e divulgação dos candidatos
  20/04	Período de campanha
  27/04 a 13/06	Envio de material de votação para os eleitores
  14/06 a 28/06	Período de votação
  24/06 a 25/06	Credenciamento de fiscais para apuração
  28/06	Apuração dos votos
  28/06 a 29/06	Divulgação dos resultados

• O que é Conselho Deliberativo?

  O Conselho Deliberativo é o órgão máximo de governança da Petros, responsável pela definição da política geral de administração da Fundação e de seus planos. Cabe a ele decidir sobre temas como política de investimentos, estatuto, regulamento de planos, planejamento estratégico e aprovação das demonstrações contábeis, entre outros.

  Quem faz parte do Conselho?

  O Conselho Deliberativo é composto por seis membros titulares e seus suplentes, sendo metade indicada por patrocinadoras, e a outra metade escolhida pelos participantes ativos, aposentados e pensionistas, em eleição direta.

  Qual a duração dos mandatos?

  Os membros titulares e respectivos suplentes têm mandato de quatro anos, com uma recondução permitida.

• O que é Conselho Fiscal?

  O Conselho Fiscal é o órgão de controle interno da Petros, responsável pela fiscalização da gestão administrativa e econômico-financeira da Fundação. Cabe ao Conselho, entre outras funções, examinar os balancetes mensais e emitir pareceres sobre as demonstrações contábeis anuais, emitir relatório de controles internos, fiscalizar os atos dos administradores, acompanhar periodicamente o Programa de Investimentos da Petros e informar eventuais irregularidades, dentre outros.

  Quem faz parte do Conselho?

  O Conselho Fiscal é composto por quatro conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, sendo dois indicados por patrocinadoras, e os outros dois eleitos pelos participantes ativos e assistidos em eleição direta.

  Qual a duração dos mandatos?

  Os membros titulares e respectivos suplentes têm mandato de quatro anos, sem recondução.

• Quem pode se candidatar?

  Neste ano, a eleição será para escolha de representante entre os participantes ativos, tanto para o Conselho Deliberativo como para o Fiscal. Serão eleitas duplas, com titular e suplente, para os colegiados.

  Para se candidatar, é preciso ser participante ativo, maior de 21 anos, ter mais de dois anos consecutivos de contribuição à Petros e estar em gozo de seus direitos estatutários. Além disso, é preciso ter experiência profissional comprovada de, no mínimo, três anos em atividades em uma dessas áreas: financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização, de atuária, de previdência ou de auditoria.

  Os candidatos não podem ter sofrido condenação criminal transitada em julgado, pena administrativa por infração à legislação da seguridade social - inclusive da previdência complementar - ou como servidor público. Nem podem ter sofrido penalidade por infração ao Código de Condutas Éticas da Petros, bem como devem possuir reputação ilibada, nos termos da legislação, requisito este que será analisado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) no caso dos eleitos.

  É vedada a inscrição do mesmo candidato a cargos no Conselho Deliberativo e Fiscal. As informações detalhadas sobre os requisitos para as candidaturas você encontra no edital.

  Quais são os documentos exigidos?

  Os candidatos, a titular e suplente, deverão assinar o Requerimento de Inscrição e o Termo de Responsabilidade, e enviá-los à Comissão Eleitoral dentro do prazo estipulado em edital, junto com a seguinte documentação:

  1. cópia do RG e de certidão de regularidade no Cadastro de Pessoas Físicas;
  
  
  2. currículo contendo os dados profissionais e a documentação que comprove a experiência profissional exigida;
  
  
  3. cópia dos principais cursos mencionados no currículo;
  
  
  4. cópia do diploma de conclusão de curso superior, se for o caso;
  
  
  5. certidões negativas de antecedentes criminais da Polícia Federal, Justiça Federal e Justiça Estadual;
  
  
  6. foto 3x4 em meio digital e com alta resolução (preferencialmente 300 dpi);
  
  
  7. currículo resumido (com 600 caracteres, no máximo) e um resumo do programa de trabalho da dupla (com 280 caracteres, no máximo).

• Como se candidatar?

  A dupla deve enviar o Requerimento de Inscrição e os Termos de Responsabilidade do titular e do suplente, junto com os documentos exigidos no edital, para o e-mail comissaoeleitoral@petros.com.br. Ou entregar a documentação na sede da Petros, na Rua do Ouvidor, 98, no Centro do Rio, aos cuidados da Comissão Eleitoral. O prazo se encerra às 17h do dia 1º de abril.

• Quando e como votar?

  O período de votação começa às 9h do dia 14 de junho e se estende por duas semanas, até às 17h do dia 28 de junho, exclusivamente por canais digitais – aplicativo e Portal Petros – e por telefone. As informações detalhadas sobre o procedimento do voto, junto com o número de telefone, serão divulgadas aqui.

• Quem pode votar?

  Todos os participantes, ativos e assistidos, que estavam inscritos na Petros até o dia 28 de fevereiro de 2021, desde que estejam em gozo dos seus direitos estatutários. Cada eleitor poderá votar apenas uma vez, independentemente do número de benefícios que receber da Fundação. Tutores e curadores também têm direito ao voto.

• Comissão Eleitoral

  A Comissão Eleitoral é responsável pela condução do processo de escolha de novos representantes para o Conselho Deliberativo e para o Conselho Fiscal. Ela é formada por oito representantes, com seus respectivos suplentes, sendo a metade indicada pela Petros e a outra parte, por sindicatos e associações.

  Quem são os membros da Comissão?

  Os nomes aprovados pela Diretoria Executiva da Petros para a Comissão Eleitoral deste ano, pela Fundação, são: Maria de Fátima de Rezende Gonçalves Courtois (Secretaria Executiva), Roberto Esteves Sixel de Oliveira (Gerência Jurídica e de Compliance), Alessandra de Paula Gouvêa (Gerência de Relacionamento com Participantes, Patrocinadores e Instituidores) e Fellipe Müller Barboza Correia (Gabinete da Diretoria), que presidirá o coletivo. Os suplentes são, respectivamente, Denise Cordeiro Cruz Lima (Secretaria Executiva), Carlos Alexandre Pereira Dias (Gerência Jurídica e de Compliance), Adriana Cardoso de Santa Maria (Gerência de Relacionamento com Participantes, Patrocinadores e Instituidores) e Bruno Menezes Pinto Damasceno (Diretoria de Riscos, Administração e Finanças).

  Pelas associações e sindicatos, foram indicados Pedro da Cunha Carvalho (Ambep), Francisco Antonio de Oliveira Santos da Silva (Sindipetro-NF), Elizabete de Jesus Sacramento (Sindipetro-BA) e Silvio Sinedino Pinheiro (Sindipetro-RJ). Os suplentes são Alfredo Salles (Ambep), Antonio Alves da Silva (Sindipetro-NF), David Gomes Leal (Sindipetro-BA) e Ivan Luiz de Andrade (Sindipetro-RJ).

  Quais as competências da Comissão Eleitoral?

  1. orientar e conduzir o processo eleitoral, atuando como órgão disciplinador e decisório, podendo, para tanto, baixar resoluções;
  2. atuar como órgão fiscalizador para assegurar a legitimidade e a moralidade do processo eleitoral, a isonomia entre os candidatos e o cumprimento das normas eleitorais, deliberando inclusive sobre eventual pedido de candidato quanto ao acompanhamento de todas as fases do processo eleitoral;
  
  
  3. elaborar e cumprir o calendário, observados os prazos estabelecidos em regulamento para as diversas fases do processo eleitoral;
  
  
  4. preparar a documentação a ser utilizada no processo eleitoral;
  
  
  5. proceder ao exame dos requisitos a serem observados pelos candidatos a conselheiro, inclusive decidindo a respeito de eventuais impugnações e recursos contra impugnações;
  6. dar publicidade ao processo eleitoral, em todas as suas fases;
  
  
  7. promover a apuração geral dos votos;
  
  
  8. credenciar, dentre os eleitores, os fiscais indicados pelos candidatos, para desempenharem a referida função, pautada no respeito pessoal, na ética e no bom senso;
  
  
  9. divulgar o resultado da eleição e encaminhar o nome dos eleitos à Diretoria Executiva para homologação e envio à Secretaria Executiva para providenciar a posse;
  
  
  10. deliberar sobre os casos omissos no regulamento eleitoral.

• Documentos relacionados ao processo eleitoral

  
  

  • Edital de convocação
  
  
  • Regulamento eleitoral
  
  
  • Requerimento de inscrição
  
  
  • Termo de responsabilidade do titular
  
  
  • Termo de responsabilidade do suplente
  
  
  • Código de Condutas Éticas
  
  
  • Programa de Integridade