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Planos / Plano Petros-2 / Perguntas e respostas
Perguntas e respostas

Características e vantagens do plano

Quais são as principais características do PP-2?
O PP-2 é um plano de caráter previdenciário, do tipo contribuição variável (CV), que oferece renda adicional aos benefícios pagos pela Previdência Social.

Quais as vantagens da adesão ao PP-2?
Renda adicional na aposentadoria que busca assegurar a manutenção do padrão de vida; a patrocinadora contribui para o plano na mesma proporção que o participante; benefícios de risco por invalidez, doença e reclusão, além de pecúlio por morte e pensão por morte. As contribuições podem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda, até o limite de 12% do total dos rendimentos tributáveis anuais.

Quem pode se inscrever como participante no PP-2?
Poderão se inscrever no PP-2 todos os empregados que trabalham em uma das empresas patrocinadoras e que não sejam participantes do Plano Petros do Sistema Petrobras-Repactuados ou do Plano Petros do Sistema Petrobras-Não Repactuados.

Qual a idade mínima para receber a aposentadoria normal pelo PP-2?
A aposentadoria normal pode ser requerida no PP-2 a partir da concessão do benefício pela Previdência Social (aposentadoria por tempo de contribuição, especial ou por idade). Há a opção de requerê-la antecipadamente, sem estar aposentado pela Previdência Social, a partir dos 50 anos de idade. O participante também precisa ter feito ao menos 60 contribuições mensais para o PP-2 e é necessário o fim do vínculo empregatício com a patrocinadora.

O participante do PP-2 pode deduzir suas contribuições do Imposto de Renda?
Sim. Os investimentos em previdência privada de até 12% da renda bruta anual podem ser deduzidos da base de cálculo do Imposto de Renda no caso de quem faz a declaração completa. O benefício fiscal contempla o valor depositado pelo participante – nessa conta, não é contabilizado o montante aplicado pela empresa patrocinadora. A vantagem em aumentar o percentual de contribuição para o PP-2 é que parte do dinheiro que o participante investe no plano, e que seria pago à Receita, deixa de ser direcionado para o imposto e será acrescentado ao patrimônio do participante. Além disso, como a empresa patrocinadora contribui com o mesmo percentual da contribuição regular do participante, como prevê a paridade contributiva, o patrimônio acumulado será, então, maior.

Contribuições

Como são feitas as contribuições para o PP-2?
Mensalmente, o participante e a patrocinadora fazem uma contribuição regular e de igual valor. Essas contribuições mensais são destinadas a capitalizar o saldo da conta individual, depois de descontadas as parcelas para o custeio do risco e a taxa de administração.

Quanto a empresa patrocinadora contribui por cada participante?
A empresa patrocinadora contribui com o mesmo percentual escolhido pelo participante para sua contribuição regular para o plano, de acordo com a faixa etária. Assim, há um ganho automático inicial de 100%. Nenhum outro investimento dá um retorno tão bom. Quanto maior é a contribuição do participante, maior também é o valor depositado pela empresa. Isso ajuda a ampliar o valor acumulado em seu patrimônio e o benefício estimado de aposentadoria no futuro.

Existem contribuições opcionais?
O PP-2 também prevê contribuições facultativas e especiais. As facultativas podem ser mensais, na forma de um percentual livremente escolhido e descontado em folha, ou esporádicas, que podem ser feitas a qualquer momento pelo participante, para aumentar seus recursos no plano. Estas contribuições não são acompanhadas pela patrocinadora. Já a especial é acompanhada pela patrocinadora no mesmo valor do participante. Pode ser feita apenas por empregados que exercem, na patrocinadora, atividade reconhecida como especial pela Previdência Social.

Posso mudar o percentual de contribuição para o PP-2 a qualquer momento?
Não. O PP-2 tem um único período de revisão da contribuição a cada ano, no mês de junho.

Quais são as vantagens de se aumentar a contribuição para o PP-2?
Se o participante aumenta a contribuição regular, a empresa também aumenta, acompanhando o mesmo percentual, o que é chamado de paridade contributiva. O limite máximo de contribuição regular acompanhado pela empresa é definido por faixa etária. E, como os depósitos são feitos por muitos anos, cada ponto percentual a mais de contribuição tem um impacto significativo no valor do benefício futuro. Lembrando que a contribuição facultativa não é acompanhada pela empresa patrocinadora.

Qual é o percentual mínimo de contribuição? Ele pode mudar?
A cada ano, o percentual mínimo de contribuição de cada participante é calculado individualmente em função de características como idade, grupo familiar, saldo de conta, e salário e tempo de vinculação à Previdência Social, a partir de um piso de 6% do salário. Como as condições de cada participante são avaliadas individualmente a cada ano, pode ser preciso ajustar a contribuição. Quando necessário, o percentual é alterado automaticamente. Esse valor mínimo é calculado para garantir um benefício mínimo de aposentadoria no futuro.

Qual é o percentual máximo de contribuição?
O percentual máximo para a contribuição para o PP-2 depende da faixa etária. O percentual varia entre 8% do salário, para quem tem menos de 30 anos, a 11%, para quem tem 50 anos ou mais. Pela paridade contributiva, a empresa patrocinadora contribui com o mesmo percentual da contribuição regular. Assim, o valor acumulado no patrimônio tem um ganho automático inicial de 100%. Confira os limites por faixa etária na tabela a seguir:

Faixa etária Percentual máximo de contribuição
Até 29 anos 8%
30 a 39 anos 9%
40 a 49 anos 10%
Acima de 50 anos 11%

Posso contribuir mais do que o percentual previsto para a minha faixa etária?
A contribuição regular pelo PP-2 tem um limite de até 11%, de acordo com a faixa etária do participante. Este teto é o máximo que se pode contribuir para ter a contrapartida da empresa patrocinadora, com um depósito no mesmo montante. É possível fazer contribuições acima deste percentual, que não serão acompanhadas pela patrocinadora. No entanto, até o limite de 12% é possível garantir os benefícios fiscais.

Como fazer as contribuições?
As contribuições do participante são descontadas mensalmente na folha salarial. As contribuições das patrocinadoras são repassadas para a Petros, até o 2º dia útil de cada mês.

Como simular o valor das contribuições e o valor do benefício no futuro?
Clique aqui para acessar o Simulador do PP-2 e projetar os valores de contribuição e de benefícios.

Benefícios

De quanto será o benefício no futuro?
O valor da aposentadoria normal no PP-2 é calculado atuarialmente, com base no saldo da conta individual do participante, ou seja, considerando as contribuições realizadas ao longo dos anos, tanto pelo próprio participante como pela patrocinadora, a rentabilidade das aplicações desses recursos e as características etárias do participante e de seus beneficiários. Para dar mais segurança ao participante, o PP-2 oferece a garantia de um benefício mínimo.

Qual a diferença entre renda vitalícia e renda por prazo indeterminado? Os seus valores são reajustados?
Os valores das rendas iniciais são apurados de forma análoga em ambas as opções.

Na renda vitalícia, uma vez apurado o valor inicial da renda, o saldo da conta individual do participante é transferido para um fundo coletivo e o benefício será pago enquanto o participante viver, sendo reajustado anualmente de acordo com a variação do IPCA no período. Já na renda por prazo indeterminado, mesmo após o início do recebimento do benefício, a conta individual do participante é mantida. A renda mensal será paga enquanto houver recursos disponíveis e o seu valor será recalculado em junho de cada ano, com base no saldo remanescente na conta individual e nas características do participante e de seus beneficiários (sexo, idade etc). .

Quem tem direito à pensão por morte?
A pensão por morte pode ser requerida pelo beneficiário inscrito pelo participante no PP-2 que esteja recebendo pensão por morte da Previdência Social.

Quais as opções para o participante que sair da patrocinadora, mas quiser continuar no PP-2?
O participante que sair da patrocinadora, se quiser, poderá continuar no PP-2. Neste caso, terá duas opções. Se optar pelo autopatrocínio, continua no PP-2 e paga tanto suas contribuições quanto as que seriam devidas pela patrocinadora. Se preferir o benefício proporcional diferido, não fará mais contribuições regulares para o plano, exceto pagamentos correspondentes ao custeio administrativo. O saldo acumulado no PP-2 continua rendendo até o momento do requerimento do benefício. Para tornar-se um Remido é necessária uma vinculação mínima de 30 dias ao Plano Petros-2.

E se o participante que deixar a patrocinadora quiser sair do PP-2?
Há duas opções: portabilidade ou resgate. É preciso estar vinculado há pelo menos 30 dias ao PP-2 e não estar recebendo benefício do plano para pedir a portabilidade e transferir os recursos para outro plano de previdência. Quem optar pelo resgate, receberá o saldo formado a partir das contribuições do participante, de acordo com o estabelecido no regulamento do plano.

Ao optar por autopatrocínio, benefício proporcional diferido, portabilidade ou resgate, o participante fica com os recursos depositados pela patrocinadora?
Nas opções autopatrocínio, benefício proporcional diferido e portabilidade, o participante tem assegurado os recursos que foram depositados pela patrocinadora. Somente no caso do resgate é que não são consideradas as contribuições da patrocinadora.

 

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