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Saiba mais

Quais são as principais características do PP-2?
O PP-2 é um plano de caráter previdenciário, do tipo contribuição variável (CV), que oferece renda adicional aos benefícios pagos pela Previdência Social.

Quais as vantagens da adesão ao Plano Petros-2?
Renda adicional na aposentadoria que busca assegurar a manutenção do padrão de vida; a patrocinadora contribui para o plano na mesma proporção que o participante; benefícios de risco por invalidez, doença e reclusão, além de pecúlio por morte e pensão por morte. As contribuições podem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda, até o limite de 12% do total dos rendimentos tributáveis anuais.

Quem pode se inscrever como participante no PP-2?
Poderão se inscrever no PP-2 todos os empregados que trabalham em uma das empresas patrocinadoras e que não sejam participantes do Plano Petros do Sistema Petrobras-Repactuados ou do Plano Petros do Sistema Petrobras-Não Repactuados.

O participante do PP-2 pode deduzir suas contribuições do Imposto de Renda?
Sim, as contribuições realizadas para previdência complementar podem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda. Esta dedução está limitada a 12% do total dos rendimentos anuais tributáveis e representa redução de IR retido na fonte. Só pode ser utilizada na declaração anual completa.

Como são feitas as contribuições para o PP-2?
Mensalmente, o participante e a patrocinadora fazem uma contribuição regular e de igual valor. Essas contribuições mensais são destinadas a capitalizar o saldo da conta individual, depois de descontadas as parcelas para o custeio do risco e a taxa de administração.

Existem contribuições opcionais?
O PP-2 também prevê contribuições facultativas e especiais. As facultativas podem ser mensais, na forma de um percentual livremente escolhido e descontado em folha, ou esporádicas, que podem ser feitas a qualquer momento pelo participante, para aumentar seus recursos no plano. Estas contribuições não são acompanhadas pela patrocinadora. Já a especial é acompanhada pela patrocinadora no mesmo valor do participante. Pode ser feita apenas por empregados que exercem, na patrocinadora, atividade reconhecida como especial pela Previdência Social.

Como simular o valor das contribuições e o valor do benefício no futuro?
Clique aqui para acessar o Simulador do PP-2 e projetar os valores de contribuição e de benefícios.

Como fazer as contribuições?
As contribuições do participante são descontadas mensalmente na folha salarial. As contribuições das patrocinadoras são repassadas para a Petros, até o 2º dia útil de cada mês.

Qual a idade mínima para receber a aposentadoria normal pelo PP-2?
A aposentadoria normal pode ser requerida no PP-2 a partir da concessão do benefício pela Previdência Social (aposentadoria por tempo de contribuição, especial ou por idade). Há a opção de requerê-la antecipadamente, sem estar aposentado pela Previdência Social, a partir dos 50 anos de idade. O participante também precisa ter feito ao menos 60 contribuições mensais para o PP-2 e é necessário o fim do vínculo empregatício com a patrocinadora.

De quanto será o benefício no futuro?
O valor da aposentadoria normal no PP-2 é calculado atuarialmente, com base no saldo da conta individual do participante, ou seja, considerando as contribuições realizadas ao longo dos anos, tanto pelo próprio participante como pela patrocinadora, a rentabilidade das aplicações desses recursos e as características etárias do participante e de seus beneficiários. Para dar mais segurança ao participante, o PP-2 oferece a garantia de um benefício mínimo.

Qual a diferença entre renda vitalícia e renda por prazo indeterminado? Os seus valores são reajustados?
Na renda vitalícia, uma vez apurado o valor inicial da renda, o saldo da conta individual do participante é transferido para um fundo coletivo e o benefício será pago enquanto o participante viver, sendo reajustado anualmente de acordo com a variação do IPCA no período. Já na renda por prazo indeterminado, mesmo após o início do recebimento do benefício, a conta individual do participante é mantida. A renda mensal será paga enquanto houver recursos disponíveis e o seu valor será recalculado em junho de cada ano, com base no saldo remanescente na conta individual e nas características do participante e de seus beneficiários (sexo, idade etc).

Quem tem direito à pensão por morte?
A pensão por morte pode ser requerida pelo beneficiário inscrito pelo participante no PP-2 que esteja recebendo pensão por morte da Previdência Social.

Quem pode receber o pecúlio por morte?
O pecúlio por morte é pago a pessoas designadas pelo participante. O montante é pago de uma só vez após a morte do participante. Podem ser inscritas quaisquer pessoas físicas, sem exigência de grau de parentesco.

Quais as opções para o participante que sair da patrocinadora, mas quiser continuar no PP-2?
O participante que sair da patrocinadora, se quiser, poderá continuar no PP-2. Neste caso, terá duas opções. Se optar pelo autopatrocínio, continua no PP-2 e paga tanto suas contribuições quanto as que seriam devidas pela patrocinadora. Se preferir o benefício proporcional diferido, não fará mais contribuições regulares para o plano, exceto pagamentos correspondentes ao custeio administrativo. O saldo acumulado no PP-2 continua rendendo até o momento do requerimento do benefício. Para tornar-se um Remido é necessária uma vinculação mínima de 30 dias ao Plano Petros-2.

E se o participante que deixar a patrocinadora quiser sair do PP-2?
Há duas opções: portabilidade ou resgate. É preciso estar vinculado há pelo menos 30 dias ao PP-2 e não estar recebendo benefício do plano para pedir a portabilidade e transferir os recursos para outro plano de previdência. Quem optar pelo resgate, receberá o saldo formado a partir das contribuições do participante, de acordo com o estabelecido no regulamento do plano.

Ao optar por autopatrocínio, benefício proporcional diferido, portabilidade ou resgate, o participante fica com os recursos depositados pela patrocinadora?
Nas opções autopatrocínio, benefício proporcional diferido e portabilidade, o participante tem assegurado os recursos que foram depositados pela patrocinadora. Somente no caso do resgate é que não são consideradas as contribuições da patrocinadora.

 

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